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ARTICLE · 23 SEPTEMBER 2019

Representantes da ANM anunciam a adoção do protocolo digital a partir de 1º de outubro de 2019

Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

BrazilEnergy and Natural Resources

Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em 12 de setembro de 2019, diretores e técnicos da Agência Nacional da Mineração (ANM) anunciaram formalmente a adoção do protocolo digital no âmbito da ANM a partir de 1º de outubro de 2019.

Desta forma, todo documento apresentado no âmbito dos processos administrativos da ANM, a partir de 1º de outubro de 2019, deverão ser protocolizados digitalmente. Aqueles recebidos ou já existentes em suporte físico serão convertidos para o meio digital por força tarefa a ser posteriormente conduzida pela ANM.

De acordo com os representantes da ANM, o sistema oficial será o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), já adotado por outras entidades da administração pública federal, e de acesso público, que será utilizado para protocolo e registro de documentos, avulsos ou processos, assim como para consulta de tais informações. O sistema contará com

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