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Family Fortunes
When it comes to employee commitment, family-owned businesses often can't be beat.
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Comissões X Bônus – O Dilema Do DSR
DSR é devido sobre comissões e muitas empresas pagam-no sobre bônus de vendas. Mas seria o caso realmente?Veirano e Advogados Associados - Article
National Agency Of Petroleum, Natural Gas And Biofuels' 13th Bid Round Offers 266 Exploratory Blocks
The national or foreign companies shall enroll individually until August 11th, 2015 by filling an electronic form, forwarding ANP the registration documents and payment of the participation fees.Veirano e Advogados Associados - Article
Federal Biodiversity Agency Introduces New Procedures For Environmental Compensations Agreements
On February 7, 2018, the Chico Mendes Institute for the Conservation of Biodiversity the federal agency empowered to manage Preservation Units in Brazil published Ruling Ordinance No 3, of February 2, 2018, ...Veirano e Advogados Associados - Article
Tributário & Aduaneiro | N° 64
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.Veirano e Advogados Associados - Article
Insegurança jurídica faz instituição rever condições
A insegurança jurídica sobre o uso de recebíveis tem levado os bancos a agir para trocar as garantias de suas operações de crédito quando percebem ...Veirano e Advogados Associados - Article
Bancos e Corretoras de Câmbio aplicam recente entendimento formalizado pela Receita Federal acerca da incidência de IOF
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.Veirano e Advogados Associados - Article
CVM Authorizes Public Offerings Of Stock Without Registration
The Brazilian Securities and Exchange Commission enacted the CVM Rule No. 551, allowing public offerings of certain equity securities distributed with restricted placement efforts.Veirano e Advogados Associados - Article
Environmental: Federal Agency - New Electronic Licensing System
On December 9, 2019, Federal Environmental Agency ("IBAMA") has published the Ordinance No. 26 ("Ordinance"),Veirano e Advogados Associados - Article
New Regulations Issued By The Brazilian Central Bank Regarding Financial Institution Compliance Policies
In this Ordinance, BCB compiled what it considers as being essential to the contents of such policies.Veirano e Advogados Associados - Article
Anvisa's New Regulation Of Products Containing Cannabis
On December 3, 2019 the National Health Surveillance Agency (ANVISA) approved the Collegiate Board of Officers Resolution which regulates the manufacture...Veirano e Advogados Associados - Article
VistaBrazil October 2014
Edição Outubro 2014 do VistaBrazil, publicação mensal em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.Veirano e Advogados Associados - Article
Multi-Purpose Real Estate Development Under The Multi-Ownership (Multipropriedade) Platform (Fractional) – Innovations In The Real Estate Registry Office – Specific Case
The client alert is available in electronic format and can be downloaded through the link below.Veirano e Advogados Associados - Article
Raphael Moreira Espírito Santo: vencedor do prêmio Chambers Diversity & Inclusion
Nosso sócio de imobiliário Raphael Moreira Espírito Santo foi reconhecido como Minority Lawyer of the Year durante a cerimônia do Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019Veirano e Advogados Associados - Article
STF decide que terceirização ampla é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização de quaisquer serviçosVeirano e Advogados Associados - Article
Isenção de ICMS. Logística reversa. Rejeitos de produtos eletrônicos.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS ...Veirano e Advogados Associados - Article
Infringement Despite Distance: The Bosembecker Case
In a judgment handed down on December 10, 2014, the Fifth Panel of Rio Grande do Sul's State Court of Appeals found the mark of the defendant, Bosembecker e Cia Ltda, confusingly similar to the mark of the plaintiff's...Veirano e Advogados Associados - Article
Veirano Tech: Direito da Tecnologia, Startups e Venture Capital - 1º Trimestre de 2018
Com o objetivo de trazer ao nascente ecossistema brasileiro de startups e venture capital as informações, técnicas e práticas mais modernas do Vale do Silício, Veirano Advogados traduz e distribui a Pesquisa sobre...Veirano e Advogados Associados - Article
Governo Federal Regulamenta Metas Compulsórias Para Comercialização De CBios E Comitê RenovaBio Começa A Operar
O Governo Federal publicou, em 19 de março de 2018, o Decreto nº 9.308 que regulamenta as metas compulsórias de compra de Créditos de Descarbonização ("CBios") ...Veirano e Advogados Associados - Article
Nova Regulamentação da Anvisa sobre produtos à base de cannabis
Em 3 de dezembro de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a fabricação,...Veirano e Advogados Associados