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Your search for ‘Kincaid | Mendes Vianna Advogados’ returned 396 results

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    Novas corvetas podem ser construídas no Arsenal de Marinha do RJ

    Dois dos quatro consórcios que compõem o short list da licitação para construção das Corvetas classe Tamandaré dizem que vão finalizar as embarcações no AMRJ
    BrazilTransport
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  • Article

    Projeto de Bolsonaro, fusão de agências reguladoras de transportes avança na Câmara

    Depois de análise feita pelo TSE, contas de campanha de Bolsonaro são aprovadas com ressalvas Texto oficializando a mudança deve ser assinado pelo futuro chefe do Executivo...
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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Article

Reajuste da tabela do frete será pelo IPCA

Uma das conquistas dos caminhoneiros após a paralisação de maio, a tabela de preço mínimo do frete rodoviário será atualizada na semana que vem usando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ...
BrazilTransport
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Submarino Riachuelo pronto para o lançamento

    Será armado com seis tubos lança-torpedos de 21 polegadas para até 18 torpedos F21 e/ou mísseis SM-39 Sub Exocet e minas submarinas.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Tramita No Senado Projeto De Lei Que Revoga O Afrmm Para Cabotagem E Navegação Fluvial

    O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei (PLS) nº 421/2014, que revoga a incidência do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de cabotagem.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Brazilian Courts Decide, On Preliminary Injunction, That The Brazilian Navy Does Not Need Legal Authorization To Sink Abandoned Ships

    A foreign company acquired two ships through an auction held in Brazil, and given that these vessels were not in operational conditions, the company had to engage the services of an oceangoing tug for towing both ships from Brazil to India.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    FMM prioriza R$ 2,54 bilhões em novos projetos da construção naval

    O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 2,54 bilhões em prioridades para novos projetos da construção naval.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Dommo prorroga contrato de FPSO de Tubarão Martelo

    Com a prorrogação do afretamento, companhia consegue seguir com a revitalização do campo
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Petrobras vai retomar projetos de desinvestimentos após liminar de Toffoli

    Petrobras vai retomar projetos de desinvestimentos após liminar de Toffoli
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Superior Court Of Justice (STJ) Waives Brazilian Jurisdiction In International Contract

    The Fourth Chamber of Superior Court of Justice (STJ) decided unanimously to waive the Brazilian jurisdiction in the event of contractors having previously elected to settle contractual issues in another country.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Estímulo ao consumo ajudará monetização do gás do pré-sal

    Para diretor da EPE, José Mauro Coelho, é preciso adotar políticas públicas de estímulo ao consumo.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Ministro defende exploração da energia nuclear pelo setor privado

    O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não ver restrições à atuação de empresas privadas na exploração de energia nuclear no Brasil, ao tratar da prioridade da pasta em dar seguimento às obras...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Brazilian Congress Passes Mediation Law

    Mediation, as an alternate conflict resolution method, may be employed in cases involving discretionary rights or non-discretionary rights that admit negotiation.
    BrazilLitigation, Mediation & Arbitration
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Federal Supreme Court (STF) Declines To Hear Action Questioning The Shipping Agent's Tax Liability

    The CNT argued that only the Supplementary Law would be capable of governing the "tax liability" issue, strictly abiding by the Federal Constitution of 1988.
    BrazilTax
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  • Article

    Porto de Vitória recebe navios maiores após ampliação do calado

    Após 20 anos de espera, promessas e atrasos, a novela da dragagem do Porto de Vitória finalmente chegou ao fim.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    TCU Places Hurdles For Holding A Tender For The Concession Of Exploration Of The Ports Of Santos And Belém

    The Federal Government had prepared to hold simultaneously auctions to grant the exploration of 29 terminals in the Ports of Santos and Belém.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Indicação de novos conselheiros da Petrobras no forno

    A Petrobras irá encaminhar nesta segunda-feira (14/1) a indicação da União de três novos membros para parte das vagas reservadas ao acionista controlador em seu Conselho de Administração.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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  • Article

    Operadoras devem perfurar mais de 180 poços em 2019

    Os compromissos acertados pelas operadoras de blocos e campos no Brasil com a ANP preveem a perfuração de 183 poços em 2019 ...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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    Prumo planeja crescer na logística de gás natural no Porto do Açu

    A Prumo estuda uma solução logística para que o Porto do Açu (RJ) seja uma alternativa para o escoamento de gás natural.
    BrazilEnergy and Natural Resources
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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    A Bill To Regulate Brazilian Regulatory Agencies Is Being Analyzed By The Federal Senate

    The Bill number 52/2013 aims to establish applicable rules to regulatory agencies by creating a unified regulation system to be observed by all the federal regulatory agencies.
    BrazilGovernment, Public Sector
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