VideoKLA Reabre As Portas De Escritório Em São Paulo; Confira VídeoPara nós, as conexões apenas se efetivam quando pensamos à frente.BrazilEmployment and HRKLA Advogados
ArticleRetomada De Prazos Processuais Do IbamaCom a retomada dos prazos nos processos administrativos, a expectativa é que também sejam retomadas as audiências de conciliação perante o órgão.BrazilEnergy and Natural ResourcesKLA Advogados
ArticleCarolina Ducci Tem Artigo Publicado No Livro "Arquitetura Do Planejamento Sucessório""O casamento gera efeitos pessoais e patrimoniais entre os cônjuges e terceiros".BrazilFamily and MatrimonialKLA Advogados
ArticleCMED Opens Public Consultation Over Resolution Proposed To Regulate Sanctioning ProcessesThe Drugs Market Regulation Chamber (CMED) opened yesterday, September 13, 2017, a public consultation regarding resolution proposed...BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life SciencesKLA Advogados
ArticleRoberto Lambauer E Pedro Henrique Pessoa Tratam Do Marco Regulatório De Novos Alimentos Em ArtigoNosso sócio de Direito Público, Roberto Lambauer, e o advogado da área Pedro Henrique Pessoa, tiveram artigo publicado no portal de notícias Jota sobre a consulta pública da Anvisa...BrazilFood, Drugs, Healthcare, Life SciencesKLA Advogados
ArticlePara o STJ, a intercepção telefônica só será concedida quando não houver outros meios de prova disponíveis na época da solicitação da medidaNa mais recente divulgação do informativo Jurisprudência em Teses(Edição nº 117), o Superior Tribunal de Justiça abordou o tema Interceptação telefônica.Foram destacadas duas teses de grande relevância:BrazilMedia, Telecoms, IT, EntertainmentKLA Advogados
ArticleJosé Flávio Pacheco, Juliana Almeida E Caio Aragão Têm Artigo Publicado No Livro "World Encryption Controls"O sócio da área de Direito Tributário, José Flávio Pacheco, e os advogados da área de Proteção de Dados, Juliana Almeida e Caio Aragão...BrazilPrivacyKLA Advogados
ArticleRio Grande do Sul exclui produtos da sistemática da substituição tributáriaEm 30/08/2022, o Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 56.633/22, vigente a partir de 1º de outubro de 2022 e que excluiu produtos da sujeição ao Regime de Substituição Tributária (ICMS-ST).BrazilTaxKLA Advogados
ArticleAugusto Simões E Maíne Bubach Têm Artigo Publicado No EstadãoOs advogados das áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais ...BrazilTechnologyKLA Advogados
ArticleAlessandra Höhne Participa Do "Key Documents For Acquiring A Private Company (Brazil)" Publicado Pela Thomson ReutersNossa sócia de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Alessandra Höhne, participou do "Key Documents for Acquiring a Private Company (Brazil)", publicado pelo Practical Law, da Thomson Reuters.BrazilCorporate/Commercial LawKLA Advogados
ArticleConsideration And Acquisition Finance: Private AcquisitionsThe guide sets out the main topics to consider when structuring consideration and financing during the process of acquiring a Brazilian company.BrazilCorporate/Commercial LawKLA Advogados
ArticleMudanças na autorização para trabalho aos domingos e feriadosPortaria do MTE exclui o "comércio em geral" da lista de atividades com autorização permanente, exigindo convenção coletiva a partir de 2026... BrazilEmployment and HRKLA Advogados
ArticleA monetização do lixo reciclável e a securitização do Recicla+O advogado da áreas de Direito Público e Mercado de Capitais, Augusto Simões, teve artigo publicado nesta sexta-feira (03) no Estadão.BrazilEnvironmentKLA Advogados
ArticleKLA Participa Do "Governing Law And Jurisdiction Clauses In Brazil: Overview" Publicado Pela Thomson ReutersOs sócios de Contencioso e Resolução de Conflitos, Flavia Altério, Tiago Cortez e Taísa Oliveira, e as advogadas da área, Aline Adestro, Gabriella Feres e Nathalia Abé, participaram do "Governing Law and Jurisdiction Clauses in Brazil: Overview", ...BrazilGovernment, Public SectorKLA Advogados
ArticleAttachment (Freezing) Orders In Brazil: OverviewThe partners in Litigation and Dispute Resolution, Flavia Altério, Tiago Cortez and Taísa Oliveira, and the lawyers in the area, Aline Adestro, Gabriella Feres and Nathalia Abé, participated...BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationKLA Advogados
ArticleLegal Professional Privilege And Professional Secrecy In Brazil: OverviewThe partners in Litigation and Dispute Resolution, Flavia Altério, Tiago Cortez and Taísa Oliveira, and the lawyers in the area, Aline Adestro, Gabriella Feres and Nathalia Abé, participated in ...BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationKLA Advogados
ArticleMajority Of STF Justices Understand That The Non-Payment Of Declared ICMS Is CriminalThe Plenary Session of the Supreme Federal Court (STF) formed a majority, last Wednesday (18), to consider the non-payment of declared ICMS by the taxpayer to the state Treasury as criminal.BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationKLA Advogados
ArticleFelipe Omori E Juliana Nunes Tratam Sobre Perse Em Entrevista Ao JotaAs incertezas e disputas em relação à redução de impostos federais a zero pelo Perse deixaram em aberto o volume total de empresas e receitas abrangidas.BrazilTaxKLA Advogados
ArticleKLA's Tax Litigation Area Is Ranked In "Chambers Brazil: Contentious 2022"Chambers and Partners, one of the main international legal rankings that lists the best law firms and lawyers in the world, released today (06) the launch of Chambers Brazil: Contentious 2022.BrazilTaxKLA Advogados
ArticleVanessa Pirró, Ana Carolina Cesar E Juliana Almeida Têm Artigo Sobre Cibersegurança Publicado No EstadãoAs advogadas das áreas de Proteção de Dados e Propriedade Intelectual do KLA Advogados, Vanessa Pirró, Ana Carolina Cesar e Juliana Almeida, tiveram artigo publicado nesta quinta-feira...BrazilTechnologyKLA Advogados