The final version will be sent as a draft decree to the Presidency of the Republic.

Telemedicina, internet das coisas, saúde digital, big data e inteligência artificial foram alguns dos temas abordados no Global Summit:

A inovação tecnológica na prestação de serviços de saúde já é uma realidade.

O jornal Valor Econômico publicou hoje (09) artigo "Tecnologia e Direito: o futuro da profissão", em que nosso especialista de inovação, Victor Fonseca, analisa os desafios e as oportunidades

Brazilian startup Carecode has launched with a US$4.3 million pre-seed round. The company is developing AI agents to automate the administrative work surrounding medical appointments...

On September 29, 2021, Brazil's Chamber of Deputies approved the amendments to Bill No. 21 2020

Cada vez mais presente em nosso cotidiano, a inteligência artificial não é mais uma "promessa" do futuro ou apenas um tema recorrente de filmes e obras da literatura de ficção científica.

PL seguirá para a sessão deliberativa do plenário do Senado e em seguida para a Câmara dos Deputados, que deverá votá-lo e eventualmente sugerir alterações...

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão regulador de seguros, anunciou que criará nos próximos meses um sandbox regulatório, ou seja, um espaço supervisionado que

O sócio da área de Direito Tributário do KLA, Luís Flávio Neto, participou do webinar "Tributação e novas tecnologias", realizado nesta terça-feira (31) pela Casa JOTA.

A head das áreas de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados do KLA, Ana Carolina Cesar, e o head de Direito Contratual, Elias Jabbour, irão participar...

Bill will proceed to the deliberative session of the plenary of the Senate and then to the Chamber of Deputies, which will vote on it and possibly suggest amendments.

O KLA Advogados estará nesta semana na Conferência Regional Europeia da ILN (International Lawyers Network) em Praga, na República Checa.

Stakeholders can submit contributions until October 11 to help build an experimental regulatory environment aimed at fostering innovation and adapting sanitary regulations...

A Brazilian court recently sanctioned lawyers for embedding hidden "prompt injection" commands in white text within their court filing, designed to manipulate AI systems reviewing the document.

O encontro aconteceu entre os dias 29 de maio e 1º de junho, em Bucareste, na Romênia, e reuniu membros da rede internacional para quatro dias de debates e conexões.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/12) o Projeto de Lei nº 1998/2020, que define e regulamenta a prática da telessaúde no país, na forma do parecer do deputado Pedro Vilela...

On October 3rd, 2023, the National Data Protection Authority (ANPD) published a consultation on the pilot program for a regulatory sandbox for artificial intelligence and personal data protection.

The Decree establishing the National Plan for Internet of Things (Decree No. 9,854/2019) was published on June 26, 2019, to regulate and encourage this technology in Brazil.

Artigo de Augusto Simões ao JOTA destaca os desafios regulatórios e a necessidade de equilíbrio entre inovação e proteção ao consumidor...