ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 25Tomada de contas especial autuada para apurar prejuízos referentes à aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras.BrazilGovernment, Public SectorMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 61PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERALBrazilTaxMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 73Relatório de auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais.BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 05O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 18O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleBrasília Em Pauta – Edição Nº 32O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)BrazilLitigation, Mediation & ArbitrationMayer Brown
ArticleHow To Obtain Investment Incentives In Brazil?BrazilAccounting and AuditWalter Stuber Consultoria Jurídica
ArticleLegal and Statutory Liability of Boards and Committees Members in BrazilThe liability of administrators (Directors and Officers), auditors and consultants has been of great concern, especially after the advent of the Sarbanes-Oxley Act in 2002.BrazilCorporate/Commercial LawWalter Stuber Consultoria Jurídica
ArticleInstituído o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de JaneiroO Estado do Rio de Janeiro recentemente instituiu, por meio do Decreto nº 45.948/2017.BrazilTaxMayer Brown
ArticleThe Electronic Taxpayer Domicile - "DEC" Is Introduced At Rio de Janeiro State Treasury OfficeRio de Janeiro State has recently introduced, by Decree No. 45,948/2017, the Electronic Taxpayer Domicile...BrazilTaxMayer Brown