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    Clawback And Malus Provisions In The U.S. And Brazil: A Comparative Overview

    In today's corporate governance landscape, clawback and malus provisions have become key tools for promoting accountability and integrity. By incorporating these provisions, companies aim to align executive actions...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
  • Article

    Competition Law In Brazil - An Overview

    BrazilCorporate/Commercial Law
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

MP não pode requisitar dados em caso de sonegação de tributos; confira newsletter

Ministro do STJ concedeu habeas corpus para trancar ação penal proposta pelo Ministério Público; leia essa e outras notícias na newsletter...
BrazilCriminal Law
KLA Advogados
KLA Advogados
  • Article

    How To Incorporate A Branch In Brazil

    If you are considering starting a business in Brazil and are already doing business elsewhere, you may find that your best option is to incorporate a branch.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Biz Latin Hub Group
    Biz Latin Hub Group
  • Article

    发掘拉丁美洲的价值

    全球资产管理人正将目光聚焦于拉丁美洲蕴藏的巨大潜力,其中,巴西更是搭建在岸基金的首选。
    GlobalCorporate/Commercial Law
    TMF Group BV
    TMF Group BV
  • Article

    As sociedades limitadas como instrumento de investimento globalizado após a MP 881/19

    É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Garantias, capital e conflitos societários são tema da newsletter

    STJ, TJRJ e TJSP trazem orientações relevantes sobre exoneração de aval, abuso de poder de controle e conflitos entre sócios. Confira os destaques da newsletter de Direito Societário.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Empresas ampliam contratação de terceiros e temporários

    Dois anos depois da reforma trabalhista, as empresas passaram a contratar um volume maior de funcionários terceiros e temporários. É o que aponta
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal

    O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    New Rules For M&A Transactions Involving Category A Securities' Issuers

    On June 15, 2015 the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários – CVM) issued CVM Instruction No. 565 (Instr. 565/2015), containing new rules applied to merger and acquisition transactions (m&a transactions) involving issuers of securities registered under category A, ..
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    New Rules On Market Infrastructure In Brazil

    On December 20, 2013, the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários – CVM) issued a set of Instructions that regulate the rendering of services related to the infrastructure of the Brazilian securities market, as follows ..
    BrazilFinance and Banking
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    Evolução Dos Quóruns Em Sociedades Limitadas: O Anteprojeto De Reforma Do Código Civil

    A revisão dos quóruns de alteração contratual e deliberação — e, conexamente, do quórum de instalação — das reuniões e assembleias de sócios de sociedades limitadas tem suscitado algumas alterações que merecem ponderação...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    A Crise Das Sociedades De Economia Mista No Brasil: Limites Da Subordinação Ao Interesse Público

    Resumo: O presente artigo busca analisar as origens das sociedades de economia mista, a regência constitucional da intervenção do Estado no domínio econômico...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Lobo & Ibeas
    Lobo & Ibeas
  • Article

    Newsletter – Fevereiro/22 | Direito Penal Empresarial

    Uma semana depois, o Ministério Público requereu a quebra de dados telemáticos da ré, o que foi deferido pelo juiz de primeira instância.
    BrazilCriminal Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    BNDES Quer Investir R$ 52 Bilhões Em Transição Energética; Confira Newsletter

    Nesta newsletter do time de Direito Público, você vai encontrar...
    BrazilEnergy and Natural Resources
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    RELATÓRIO ESG KLA 2022

    O ano de 2022 foi um marco importante para a consolidação do desenvolvimento sustentável do KLA, pois mesmo diante de todos os desafios e, inclusive por causa deles...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Newsletter - KLA August

    Check below the most important market news analized by KLA specialists. In the August edition, you will find matters related to Dispute Resolution and Arbitration
    BrazilAntitrust/Competition Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Admissão Tácita De Herdeiros Em Sociedade: Confira Newsletter De Direito Societário

    O Tribunal de Justiça de SP decidiu que a demora da sociedade pode levar à aceitação tácita do espólio; veja outros destaques em informativo...
    BrazilCorporate/Commercial Law
    KLA Advogados
    KLA Advogados
  • Article

    Mergers & Acquisitions 2019

    The purchase and sale of companies or businesses in Brazil is governed mainly by: (i) the chapter on the law of obligations of Law No. 10,106 of January 10, 2002
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    B3 publica segunda rodada da consulta pública com alterações das regras do Novo Mercado

    A B3 divulgou em 10/10 a segunda consulta pública (Consulta Pública nº 02/2024-DIE) sobre proposta de evolução das regras do Novo Mercado.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Mayer Brown
    Mayer Brown
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