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Brazilian economy has been performing reasonably well in recent years and international investors become interested in setting up financial institutions in Brazil.

Ontem, 16 de março, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas medidas visando auxiliar a economia brasileira a enfrentar os efeitos ocasionados...

O índice de liquidez geral (LG) mede a capacidade da empresa de adimplir obrigações no longo prazo. O referido índice considera a proporcionalidade existente entre os bens e

No mês de julho, foram publicados os Decretos n.º 11.598/2023 e n.º 11.599/2023, que regulamentam o setor de saneamento básico...

Decree No. 12,555/2025 has been published to regulate Law No. 14,301/2022, which established the BR do Mar Program ("BR do Mar"), setting forth the rules for the implementation, execution...

La potencia de América Latina ha sido una de las historias de crecimiento más interesantes de los últimos tiempos.

A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") em conformidade com o Decreto 10.139/19 editou em 18/11/2020 três resoluções, nomeadas como Resolução CVM 11, 12 e 13.

Nossa equipe está à disposição para quaisquer esclarecimentos ou para a análise de situações específicas.

O início da temporada de assembleias gerais ordinárias de 2022 está se aproximando e com ela as tendências e orientações acerca de temas que eram desafiadores nos anos anteriores e que continuam na pauta esse ano.

Brazil is an attractive location for companies looking to invest in South America as it contains roughly half of the region's wealth. However, the complex business environment and high costs...

On June 23, 2009, the Board of the Brazilian Securities and Exchange Commission (“Comissão de Valores Mobiliários” – CVM) approved Opinion (“Parecer de Orientação”) No. 36, of the same dated, about statutory provisions imposing encumbrance(s) on shareholders who vote favorably to the elimination of the share dispersion protection clause inserted in the company´s bylaws.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a aprovação sem reservas das demonstrações financeiras e contas de sociedades anônimas produz efeito liberatório amplo...

O TJRS denegou a ordem de Habeas Corpus sob o argumento de que, no crime de estelionato, tutela-se "a inviolabilidade do patrimônio particular em relação a atentados mediante fraude".

Durante a pandemia, fomos obrigados a revisitar os princípios da universalização do acesso à saúde.

Duas vezes ganhador do Prêmio Jabuti (pelos livros A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado Soberano à Sociedade Global e A Humanidade Contra as Cordas: A Luta da Sociedade Global pela Sustentabilidade), ...

2019年8月22日，庆祝中国-巴西建交45周年招待会22日在北京举行。

O Ministério da Fazenda publicou, no dia 27 de outubro, a Portaria nº 1330, que estabelece diretrizes para empresas que atuam no...

The Brazilian Federal Council of Medicine has issued Resolution CFM No. 2,462/2026, establishing administrative measures against legal entities that fail to remunerate physicians for services rendered. This regulation expands the supervisory power of Medical Councils and introduces significant compliance obligations for hospitals, cooperatives, social organizations, and other entities involved in contracting or intermediating medical services, with penalties ranging from warnings to registration cancellatio