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The National Agency of Oil, Natural Gas and Biofuels (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – "ANP")

A Petrobras devolveu à União, este mês, a concessão exploratória PN-T-86, na Bacia do Parnaiba.

A Petrobras informou que as negociações para venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, à Chevron estão "em estágio de conclusão" e deverão ser apreciadas por seu Conselho de Administração nesta quarta-feira...

Brazil's state-controlled Petrobras, still reeling from the Lava Jato corruption scandal and its monumental debt obligations

Localizado no centro do Rio, novo local é o único escritório da companhia no Brasil

A Resolução Normativa ANEEL nº 954, publicada na última segunda-feira, 6 de dezembro, regulamentou a implantação de Centrais Geradoras Híbridas (UGHs)...

Came into force on August 05, 2017, Resolution No. 74/2017, of the Environment Secretariat of the State of São Paulo, simplifying the environmental licensing of power generation by solar...

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o registro da instalação do Terminal Gás Sul (TGS), em São Francisco do Sul.

O Informativo Energia Elétrica contém a legislação e a regulamentação do setor elétrico, de caráter geral, publicadas no mês de maio de 2014.

On November 21, 2019, the Ministry of Mines and Energy published Ordinance No. 419 ("Ordinance") on bookkeeping, registration and negotiation of Decarbonization Credits ("CBIOs"), ...

The Brazilian Federal Government published, on April 23, 2015, in the Official Gazette, a new Decree changing the rules for environmental licensing of some large infrastructure projects in Brazil.

If the scandal has weakened the strength of the Brazilian oil and gas market, it has also pointed towards the importance of buying insurance to cover the civil liability of one's employees and directors.

The Brazil Petroleum Agency ("ANP") published a press release on September 16, 2015, announcing the preparation of a regulation to improve the current local content policy.

Após um amplo debate com a sociedade, no âmbito da Consulta Pública n.º 007/2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu a Resolução Normativa nº 964, que apresenta...

Com o leilão da cessão onerosa de fora, a pauta da 37ª reunião ordinária do CNPE ficará focada apenas aprovação das áreas das 16ª rodada e do bônus e do percentual de óleo lucro do 6º leilão de partilha.

A produção de petróleo nos Estados Unidos deve subir para mais de 12 milhões de barris por dia (bpd) neste ano e crescer para quase 13 milhões bpd no próximo ano.

O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.

The Dutch subsidiary of Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Petrobras Netherlands B.V. ("PNBV"), represented by Petrobras itself, published in the Brazilian Official Gazette, on July 17th, 2015, an international bid notice...