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O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados ..

Com potencial de arrecadação na casa dos R$ 50 bilhões por ano quando estiverem em operação, as áreas do megaleilão da cessão onerosa desta semana devem ampliar a concentração da receita do petróleo no país.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Nesta segunda-feira (17/12), foram assinados os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás

On October 09, 2024, Law No. 14.993/2024 (the Fuel of the Future Law) was published in the Official Gazette. The Fuel of the Future Law addresses several topics...

Confira o planejamento da Petrobras para os próximos cinco anos.

A Petrobras irá rebidar os processos de desinvestimento dos pacotes de Enchova e Pampo, localizados na Bacia de Campos.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

A MP 688 também estabelece que os riscos hidrológicos relacionados à parcela de energia destinada ao ACR deverão ser assumidos pelas distribuidoras e repassados aos consumidores finais.

The first regulatory framework specifically targeting the natural gas market in Brazil was created more than 10 years ago, through the enactment of the Federal Law No. 11,909/2009...

On March 11, 2013, Brazil’s oil and gas regulatory authority, ANP, made available on its website the final Tender Protocol and the final version of the Concession Agreement for ANP Round 11.

A group of operational assets are in the brink of an opportunity to strengthen their attractiveness as targets for potential M&A.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da União, …

2016年2月24日，巴西参议院通过法案减轻巴西国家石油公司（Petrobras，以下简称"巴西国油"）两项法定负担，业内人士认为之前该两项负担的存在对于巴&#

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília...

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