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Chuvas irregulares e altas temperaturas nas principais áreas produtoras de soja do Brasil retiraram o potencial de uma colheita recorde na atual safra 2018/19 e apontam para mais perdas, mostrou uma pesquisa da Reuters nesta quarta-feira com participantes do mercado.

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL

Advances in molecular biology have contributed to benefits in the areas of medicine, agronomy, and biotechnology.

Decisão de Vara Federal de Porto Alegre sobre usina mostra atuação do Judiciário na efetivação de políticas climáticas, além de representar precedente inédito no licenciamento ambiental...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promulgou, em 20 de outubro de 2023, a Resolução 193, que amplia a integração de práticas ESG (Ambiental, Social e de Governança)

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

The Brazilian government issued its first legislation regarding offshore power generation projects on January 25, 2022, through the Federal Decree No. 10,946/2022 (known as the Legal Framework for Offshore Energy).

On August 8, 2025, following the long and contentious proceedings of Bill No. 2,159/2021, Law No. 15,190/2025 was enacted with 63 presidential vetoes, establishing...

As our colleague Whitney Debevoise discussed in his article in the first edition of Latin Lawyer's The Guide to Environmental, Social and Corporate Governance, carbon markets ...

PECMA permite conversão de multas em projetos de preservação e oferece descontos de até 50% para adesão dentro do prazo; saiba como participar...

The new Brazilian government plans to resume its leading role in pushing forward the international climate agenda, by prioritising the decarbonisation of production chains...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Infrações Administrativas Ambientais – Publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 2/2020

The safety of dams, especially those used to dispose of solid waste generated by mining,

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

A valoração do dano ambiental é tema de inúmeros e sofisticados debates entre a academia, atores do mercado, operadores do Direito e consultorias técnicas atuantes na seara ambiental.

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