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The Brazilian National Agency for Petroleum, Natural Gas and Biofuels published a draft regulation setting forth guidelines for the rules to be adopted in bid rounds for Pre-Salt and strategic areas, which exploration and production rights will be granted under the production sharing regime.

O Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 151, publicou em 06 de março de 2019, no Diário Oficial da União, o cronograma para os Leilões de Compra de Energia Elétrica a serem realizados

On July 21, 2025, Provisional Measure No. 1,307/2025 ("MP") was published in the Federal Official Gazette, amending Law No. 11,508/2007, which provides for the tax, foreign exchange and administrative regime of Brazilian Export Processing Zones ("EPZs").

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 26 de novembro de 2018, a Resolução nº 757/2018, regulamentando a aquisição e processamento de dados, a elaboração de estudos e acesso...

Por mais de três décadas, a participação das fontes sujas na demanda global de energia se mantém estável em 81%.

O trecho ultrarraso será instalado pela norte-americana McDermott.

A Shell está consultando o mercado para avaliar a contratação de serviços de descomissionamento do FPSO Fluminense, que está instalado no campo de Bijupirá, na Bacia de Campos.

The unitization in Brazil follows the basic principles of unitizations in the international oil and gas industry.

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, instituído por lei em 2024, representa marco regulatório; confira e-book do KLA sobre o tema

Recentes eventos envolvendo a troca do titular da Secretaria de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo reacenderam o debate sobre as causas das mudanças que temos enfrentado no clima.

Luanda Backheuser trata do debate sobre o mercado de carbono, as críticas das ONGs sobre o sistema e a integridade dos créditos de carbono em meio a escândalos recentes...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Constitucionalidade de artigo de Lei Estadual que proíbe o uso de animais para testes e a comercialização de produtos derivados da realização de testes em animais.

A Sete Brasil foi criada em 2010 para atender à demanda de sondas da Petrobras no pré-sal.

Internalização do Repetro com correção de critério de atratividade, fortalecendo a cadeia produtiva presente no estado e criação de condições favoráveis ao aumento do fator de recuperação dos campos maduros com...

As negociações entre o governo e a Petrobras em torno da revisão do contrato da cessão onerosa (acordo pelo qual a estatal adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal em 2010) vão recomeçar.

As petroleiras estão ignorando a forte queda recente do barril e elaboram planos otimistas de investimento de capital para 2019.