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Comemoramos no setor de Petróleo e Gás os recentes aprimoramentos regulatórios e sinais de recuperação da indústria, seja pela moderada retomada nos preços do barril, aumento de eficiência ou ainda pela materialização de oportunidades, como as rodadas de licitação de blocos de exploração e produção (E&P).

No início de agosto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou uma audiência pública para discutir...

The phrase "local content" has begun to appear more frequently in the laws, internal policies and tender protocols of governments and companies around the world, particularly with regard to the oil & gas industry.

On August 26, 2025, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) published the Preliminary Notice for the Auction regarding the transfer of the Federal Government's rights and obligations arising from the Unitization Agreements...

O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Constitucionalidade de Resolução do Conama, que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária.

Since the enactment of Law No. 9,478/1977 (Petroleum Law), Brazil has had an extensive and successful trajectory with 21 bidding rounds for the award of exploration and production (E&P) rights...

2016年2月24日，巴西参议院通过法案减轻巴西国家石油公司（Petrobras，以下简称"巴西国油"）两项法定负担，业内人士认为之前该两项负担的存在对于巴&#

O Porto Itapoá, um porto de contêineres em expansão no litoral sul do Brasil, precisou aumentar seu pátio e cais e aumentar sua capacidade de funcionamento.

Hydrogen gas ("Hydrogen"), a non-metal natural resource equivalent to oxygen, nitrogen, and carbon on the periodic table, is a versatile energy carrier and feedstock...

On April 27, 2026, MME Normative Ordinance No. 129, dated April 24, 2026 (the “Ordinance”) was published in the Official Gazette...

On September 11, 2020, Brazil's National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published in the Official Gazette the schedule for the 2nd Cycle of the Permanent Offer.

In a speech on 24 November 1992, marking her Ruby Jubilee on the throne, Queen Elizabeth II said, "1992 is not a year on which I shall look back with undiluted pleasure.

Tomada de contas especial autuada para apurar prejuízos referentes à aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Representação sobre supostas irregularidades em virtude de fraude à licitação em contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.