578 results found

By a 40 to 26 margin, the Senate voted to cancel the requirements that Petrobras be the operator and hold at least a 30 percent working interest in all pre-salt fields.

On September 18, 2025, the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) approved the inclusion of 275 blocks, and five areas with marginal accumulations, in the tender protocol of the Permanent Offer under the Concession Regime (OPC).

The National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels adopted a new rule for royalties charged on oil and gas produced during well formation tests.

The nomination consists of a legal entity from the oil and gas industry confidentially indicating an area as "exploratory block" or "marginal accumulation."

On December 30, 2020, the National Energy Policy Council ("CNPE") published Resolution No. 14/2020 ("Resolution No. 14"), which establishes guidelines for the marketing of biodiesel in the...

Brazil's oil industry is preparing potential legal action after the government extended its controversial 12% crude export tax through administrative decree, with producers arguing the move undermines claims the levy was needed for fuel subsidies and instead reveals it as primarily a revenue-raising measure. The extension has deepened concerns over regulatory instability and legal certainty, with industry experts warning that the tax is already causing companies to postpone billions in investment plans desp

Brazil’s President Dilma Roussef approved today, September 18, the long-expected Brazil Round 11, to be held in May 2013.

Ainda assim, os dados mostram alguns riscos latentes para o negócio.

Líderes do setor de óleo e gás estão otimistas com a demanda futura de plataformas semissubmersíveis, mas, de acordo com a análise do IHS Markit, o crescimento deverá ser moderado, já que o mercado está longe de alcançar a utilização total dessas embarcações.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.

Pelo menos oito mil barris de petróleo foram derramados na Amazónia peruana, após o ataque perpetrado contra um oleoduto na terça-feira, informou hoje o presidente da empresa estatal petrolífera Petroperú, James Atkins.

O Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte fluminense, quer se transformar num futuro hub de gás natural, que será produzido nos campos do pré-sal na Bacia de Santos.

On January 23, 2026, Normative Instruction No. 22/2025 (the "NI"), issued by the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources ("IBAMA"), entered into force.

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

The end of Petrobras' monopoly and the promotion of bid rounds by the Brazilian National Petroleum Agency for the concession of exploration areas, as well as the new discoveries of oil and natural gas in the country, turned out to be essential factors in the development of the Brazilian maritime industry.

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n.º 11.314, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência...

Foi publicada, em 19 de março de 2020, a Portaria n° 117 do Ministério de Minas e Energia (MME), voltada à adoção de medidas para o enfrentamento dos efeitos do coronavírus (COVID-19).