President Rousseff appears to have changed her mind by permitting the investment limitation to increase to 49 percent.

On July 10, 2018, the new Regulatory Agenda of the National Agency for Waterway Transportation ("ANTAQ") was published for the 2018-2019 biennium.

On June 21, after a long discussion and sometimes heated debate, the Brazilian Chamber of Deputies, approved a provisional measure that would, among other things, eliminate the current limitations on foreign ownership of Brazilian commercial airlines and air-taxi companies.

In the presented case, a Brazilian fishing boat called "Changri-lá" sank after being torpedoed by a German submarine U-199 in Cabo Frio's coast during World War II.

Brazil's National Industry Confederation has asked the Ministry of Foreign Affairs for the termination of the agreement between Brazil and Chile on Maritime Transport, signed in April 25th, 1974.

O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.

Após algumas polêmicas em relação ao modelo de concessão do Aeroporto Internacional do Recife, hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai publicar o edital do leilão.

A italiana Azimut vai aumentar o volume de produção no Brasil e anunciou investimento de R$ 50 milhões no estaleiro de Itajaí para os próximos três anos.

Brasília e São Paulo – O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, disse ontem que está proibido discutir subsídios, proteção e mais gastos públicos.

The Brazilian Government has forwarded a bill of law to Congress proposing a number of changes to the Brazilian Aeronautical Code (CBA).

According to the Brazilian Aviation Code (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA), the exploration of public air services in Brazil depends on: ..

The 81st meeting of the Marine Environment Protection Committee ("MEPC") of the International Maritime Organization ("IMO") was held from March 18 to 22...

Last Thursday, July 18, 2019, Resolution No. 5,849 — by means of which the National Land Transportation Agency ("ANTT") established a new set of rules and parameters

Dois dos quatro consórcios que compõem o short list da licitação para construção das Corvetas classe Tamandaré dizem que vão finalizar as embarcações no AMRJ

Depois de análise feita pelo TSE, contas de campanha de Bolsonaro são aprovadas com ressalvas Texto oficializando a mudança deve ser assinado pelo futuro chefe do Executivo...

Uma das conquistas dos caminhoneiros após a paralisação de maio, a tabela de preço mínimo do frete rodoviário será atualizada na semana que vem usando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ...

On April 12, 2021, Decree 10,672 was published, amending some of the provisions pertaining to Decree 8,033/2013, which regulates Law 12,815/2013 (Ports Law)...

Será armado com seis tubos lança-torpedos de 21 polegadas para até 18 torpedos F21 e/ou mísseis SM-39 Sub Exocet e minas submarinas.

O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei (PLS) nº 421/2014, que revoga a incidência do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de cabotagem.

Brazil's Permanent Technical Advisory Committee has published a comprehensive package of resolutions establishing the operational framework for the Brazilian Emissions Trading System (SBCE), including the creation of specialized working groups and a phased sectoral implementation timeline. The resolutions define critical technical infrastructure spanning financial mechanisms, monitoring and verification protocols, and methodology accreditation processes.