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    Tributário & Aduaneiro | N° 57 Tributário & Aduaneiro | N° 57

    Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
    BrazilTax
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
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    Tributário & Aduaneiro | N° 62

    Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
    BrazilTax
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
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    Tributário & Aduaneiro | N°48

    Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
BrazilTax
Veirano e Advogados Associados
Veirano e Advogados Associados
  • Article

    Portos do Paraná promovem audiência pública sobre ampliação

    Para ampliar o turismo em todo o Litoral, a Appa prevê a construção de uma área específica para receber navios de passageiros.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Comércio de serviços e investimentos: as implicações do Acordo Mercosul-União Europeia

    O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia traz um capítulo dedicado ao comércio de serviços. Trata-se de tema pouco explorado nos acordos de livre comércio já
    BrazilInternational Law
    TozziniFreire Advogados
    TozziniFreire Advogados
  • Article

    Desmatamento não justifica taxa, diz embaixador

    The U.S. Trade Representative has launched a Section 301 investigation citing Brazilian deforestation as justification for imposing a 25% additional tariff on certain Brazilian products. A former Brazilian diplomat challenges the legitimacy of this environmental argument, questioning whether insufficient enforcement of environmental laws truly constitutes an unfair trade practice.
    BrazilInternational Law
    Licks Attorneys
    Licks Attorneys
  • Article

    Ministério da Economia edita novas regras sobre Ex-tarifário

    Com a publicação da Portaria nº 309, de junho de 2019, o Ministério da Economia reestruturou os procedimentos para obtenção de redução da alíquota do Imposto de Importação, atualizando os procedimentos...
    BrazilInternational Law
    TozziniFreire Advogados
    TozziniFreire Advogados
  • Article

    Brado adquire novas locomotivas para operações no mercado interno e de exportação

    A Brado adquiriu três novas locomotivas AC44i da GE Transportation em novembro.
    BrazilTransport
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Choice Of Forum Clauses In International Contracts With Obligations Enforceable In Brazil And The New Brazilian Code Of Civil Procedure

    Jurisdiction clauses are, in general, a very common contractual provision.
    BrazilCorporate/Commercial Law
    Azevedo Sette Advogados
    Azevedo Sette Advogados
  • Article

    Brazil Eliminates The IOF On Foreign Investments On Fixed Income

    As of June 5, 2013 the Brazilian government decided to attract and foster the return of foreign investors to the Brazilian market by reducing from 6% to zero the applicable rate of the Tax on Financial Transactions (IOF) on fixed income instruments,
    BrazilFinance and Banking
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
    Walter Stuber Consultoria Jurídica
  • Article

    Internationalization In The Banking Market And The Brazilian Institutions

    Although the economic uncertainty in the international markets still inspire a careful approach, projects for the internationalization of certain Brazilian banks seem to be going on, as in the case of the recent acquisition by BTG Pactual of the leading broker in transaction volume in the Colombian market, Bolsa y Renta, preceded by the purchase of the Chilean CELFIN, which has operations in the markets of Peru and Colombia, or even the transfer to the Banco do Brasil of the corporate control of
    BrazilFinance and Banking
    Demarest
    Demarest
  • Article

    Brasil regulamenta medidas para cumprimento de sanções internacionais

    Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.825, de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções contra pessoas investigadas...
    BrazilInternational Law
    TozziniFreire Advogados
    TozziniFreire Advogados
  • Article

    China sinaliza mais estímulos para a economia

    A China indicou ontem que adotará mais medidas de estímulo no curto prazo, já que a guerra tarifária com os EUA teve um alto custo para seu comércio e ampliou o risco de uma desaceleração mais brusca da economia.
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • Article

    Successful 11th BRICS Summit Reinforces Positive Outlook For Brazil-China Cooperation

    On 14 November 2019, the leaders of Brazil, Russia, India, China and South Africa met in Brasília (capital of Brazil) for the 11th BRICS Summit.
    BrazilInternational Law
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
  • Article

    The New Rules On The International Sale Of Goods

    Twenty four years after being executed by Brazil, the Brazilian government, through Decree 8 327, of October 16, 2014, put in force the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (the "Convention").
    BrazilInternational Law
    Demarest
    Demarest
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    Trade Remedies – A Review Of Current Anti-Dumping Duties

    The Secretariat of Foreign Trade announced the final terms applicable to certain currently in force anti-dumping duties.
    BrazilInternational Law
    Felsberg e Associados
    Felsberg e Associados
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    MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO COMÉRCIO DA CAPITAL

    A partir de hoje (20), entra em vigor o decreto municipal que determina a suspensão de atendimento presencial no comércio na cidade de São Paulo até 5 de abril deste ano.
    BrazilStrategy
    KLA Advogados
    KLA Advogados
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    Tributário & Aduaneiro | N° 59

    Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
    BrazilTax
    Veirano e Advogados Associados
    Veirano e Advogados Associados
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    Empresas Multinacionais De Comercialização De Produtos Agrícolas Se Associam Para Padronizar E Digitalizar Transações Internacionais

    Quatro empresas multinacionais que atuam no comércio global de produtos agrícolas se associaram com o propósito de pesquisar meios de padronizar e digitalizar as transações de transporte marítimo...
    BrazilTechnology
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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    Brasil buscará o apoio de outros países exportadores de aço contra barreira da UE

    O governo brasileiro pretende se unir às demais nações exportadoras de aço que serão atingidas pela limitação das importações do produto pela União Europeia ( UE ),
    BrazilInternational Law
    Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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