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La potencia de América Latina ha sido una de las historias de crecimiento más interesantes de los últimos tiempos.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a aprovação sem reservas das demonstrações financeiras e contas de sociedades anônimas produz efeito liberatório amplo...

Two weeks after Aldemir Bendine took over as chief executive officer of Petrobras, the company was downgraded to Ba2 by Moody's Investors Service on 24 February.

O início da temporada de assembleias gerais ordinárias de 2022 está se aproximando e com ela as tendências e orientações acerca de temas que eram desafiadores nos anos anteriores e que continuam na pauta esse ano.

Resumo: O presente artigo busca analisar as origens das sociedades de economia mista, a regência constitucional da intervenção do Estado no domínio econômico...

O ano de 2022 foi um marco importante para a consolidação do desenvolvimento sustentável do KLA, pois mesmo diante de todos os desafios e, inclusive por causa deles...

In today's corporate governance landscape, clawback and malus provisions have become key tools for promoting accountability and integrity. By incorporating these provisions, companies aim to align executive actions...

A B3 divulgou em 10/10 a segunda consulta pública (Consulta Pública nº 02/2024-DIE) sobre proposta de evolução das regras do Novo Mercado.

Em 09 de junho de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") publicou a Instrução nº 586 ("ICVM 586") que altera a Instrução da CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009 ("ICVM 480").

A foreign company may establish itself in Brazil either through a branch or a subsidiary. Foreign individuals can also set up their own companies in Brazil.

On September 30, 2015 BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros presented the State-Owned Enterprise Governance Program, which was drawn up by the BMFV's regulation team .

A newsletter examines a R$ 7.4 million fine imposed by COAF on an automotive company for anti-money laundering violations, analyzes corporate risks following the U.S. designation of Brazilian criminal organizations PCC and CV as terrorist groups, and presents groundbreaking research on corruption perception in Brazil's healthcare sector.

Por meio do Ofício-Circular CVM/SEP/nº 02/2016 ("Ofício-Circular"), a Superintendência de Relações com Empresas ("SEP") da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") divulgou, em 29 de fevereiro de 2016...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 25 de novembro de 2015 a Instrução CVM nº 571 (Instrução CVM 571), que alterou a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008 (Instrução CVM 472)...

The Brazilian monetary authorities are known worldwide to regulate and supervise the financial sector tightly and unlike other jurisdictions Brazil always adopted a very restrictive approach in the derivatives market.

The liability of administrators (Directors and Officers), auditors and consultants has been of great concern, especially after the advent of the Sarbanes-Oxley Act in 2002.

Newsletter de Direito Societário analisa julgados recentes do TJSP e do TJRJ sobre integralização de capital em SPE, recusa ao aumento de capital e exclusão de sócio, participação recíproca em limitadas e direito de indicar e destituir administradores em grupos societários

This corporate law newsletter examines four recent Brazilian court decisions addressing critical issues in corporate governance and shareholder rights. The cases explore usufruct rights over company shares, provisional administration arrangements during shareholder disputes, quota transfer procedures following a partner's death, and the enforceability of non-compete clauses in share transfer agreements.