Teve início em 23 de janeiro de 2018 projeto piloto
gratuito do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
relativo ao pré-exame de determinados pedidos de patente. O
objetivo do INPI é avaliar a ação de
simplificação e agilização de
procedimentos técnicos de exame de pedidos de patente,
visando reduzir o estoque de pedidos de patente (backlog) do
instituto, identificando pedidos que ainda sejam de interesse do
depositante. Atualmente, o INPI tem mais de 200 mil pedidos de
patente pendentes de exame.
De acordo com as regras do projeto, nos pedidos de patente
brasileiros em que haja pedidos correspondentes estrangeiros, o
titular poderá apresentar voluntariamente ao INPI, se
elegível para tanto, ajustes que já tenham sido
indicados por outros escritórios de propriedade industrial
do mundo. A partir deste material, o INPI publicará parecer
de pré-exame apontando anterioridades que serão
consideradas no exame técnico do pedido de patente
brasileiro. A
