Para fomentar a criação humana e os avanços
que por ela são impulsionados o Direito tutela a Propriedade
Intelectual, oferecendo respaldo àquele que, de alguma
forma, venha a investir suas capacidades na produção
de um conteúdo, obra ou símbolo. Nesse sentido,
indivíduos são incentivados a despender recursos
materiais e intelectuais, com a perspectiva de que os frutos
eventualmente obtidos se encontrem juridicamente protegidos, de
modo que deles se possa extrair proveito. Hoje, contudo, com o
surgimento de tecnologias de inteligência
artificial capazes de produção de
conteúdos autênticos, a questão torna-se mais
complexa.
Como exemplo dessa nova complexidade podemos citar o caso
enfrentado pelo Tribunal de Apelações dos Estados
Unidos do Nono Circuito acerca da possibilidade de direitos
autorais serem concedidos quando o autor da obra não seja um
ser humano. No caso concreto, temos um macaco indonésio
chamado "Naruto", que tirou várias
"selfies" ao pegar uma
