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ARTICLE · 08 FEBRUARY 2016

Legislação E Regulamentação Do Setor Elétrico No Período De 1 A 31 De Janeiro De 2016

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Aprova, conforme definido no Anexo à presente Portaria, as Diretrizes da Sistemática a serem aplicadas na realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração...

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Portarias doMME:

Portaria nº 14, de 8 de janeiro de 2016: Aprova, conforme definido no Anexo à presente Portaria, as Diretrizes da Sistemática a serem aplicadas na realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2016, previsto na Portaria MME nº 382, de 12 de agosto de 2015. Para ter acesso ao texto integral, clique aqui.

Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 2016: Reconhece a necessidade de contratação emergencial de geração termelétrica adicional, nos montantes citados e de forma excepcional e temporária, na região metropolitana de Manaus, no Estado do Amazonas. Para ter acesso ao texto integral, clique aqui.

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